2008-10-30 - DESPACHO 27831/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Secretário-Geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza, a exercer funções docentes no ensino superior.

2008-10-30 - PORTARIA 867/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera a Portaria n.º 190/89, de 7 de Março, que aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o logótipo a usar nos impressos pelo mesmo serviço.

2008-10-30 - AVISO 8/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Incorpora alterações regulamentares decorrentes da entrada em vigor dos Decretos-Leis n.os 103/2007 e 104/2007, ambos de 3 de Abril, que transpuseram para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/49/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, e a Directiva n.º 2006/48/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituiçõe (...)

2008-10-30 - DESPACHO 27832/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2008-10-30 - DESPACHO 27843/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Rui António de Sousa e Oliveira Guerra para o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-10-30 - DESPACHO 27856/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A43/IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24), identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial, e dos direitos e ónus que sobre eles incidem.

2008-10-30 - RECTIFICAÇÃO 2375/2008 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Rectifica o regulamento da CMVM n.º 5/2008, de 15 de Outubro que aprova o regulamento sobre deveres de informação a prestar pelos emitentes de valores mobiliários.

2008-10-30 - AVISO-EXTRACTO 26012/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem de equipamento informático doado a instituições até ao final do 1.º Semestre de 2008.

2008-10-30 - DESPACHO 27855/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2) / Nó da Ermida (IC 25) - Trecho 2 - Nó A 32/A 41/Aguiar de Sousa, identificados no mapa de áreas e nas plantas parcelares em anexo ao presente despacho.

2008-10-30 - DESPACHO 27830/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Prorroga o período de acumulação de funções do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR).