2008-10-15 - DESPACHO 25752/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz conselheiro Dr. Mário Silva Tavares Mendes para o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

2008-10-15 - DESPACHO 25756/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira para o cargo de vogal conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P.

2008-10-15 - DESPACHO 25835/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho n.º 14431/2006, de 7 de Julho, que delega competências do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais reitores das Universidades.

2008-10-15 - DESPACHO 25757/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Hugo Miguel Hilário da Rocha e Taxa do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

2008-10-15 - DESPACHO 25836/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15633/2005(2ªSérie), de 19 de Julho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no gestor do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento do 3.º Quadro Comunitário de Apoio, Dr. Francisco Jaime Baptista do Paço Quesado.

2008-10-15 - DESPACHO 25781/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção da passagem superior rodoviária todo-o-tráfego (PSTT), ao quilómetro 225+333, e da passagem inferior rodoviária para trânsito ligeiro (PITL), ao quilómetro 225+535, da linha do Norte.

2008-10-15 - DESPACHO 25838/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 8661/2005(2ªSérie), de 20 de Abril que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no chefe do seu gabinete, engenheiro Armando Abel Castelo Trigo de Abreu.

2008-10-15 - DESPACHO 25782/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção do canal entre as estações do Hospital Pedro Hispano e Estádio do Mar, no troço da linha Antas-Campanha-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2008-10-15 - DESPACHO 25839/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 7510/2007, de 20 de Abril, que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos actuais Reitores da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa respectivamente, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas e Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro.

2008-10-15 - DESPACHO 25777/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renovação das comissões de serviço dos vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Prof. Doutor Paulo Jorge Mota Pinho Gomes, e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, licenciados Jorge Rodrigo Rodrigues Honório e António Manuel Viana Afonso.