2008-10-13 - AVISO 24887/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do primeiro ciclo do ensino básico em regime de paralelismo pedagógico, no ano lectivo de 2007-2008, no distrito de Faro.

2008-10-13 - DESPACHO 25452/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à TÁGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal, que prossegue fins considerados de interesse ambiental, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-13 - DESPACHO 25453/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2003 e 2004, à AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto Amigos do Arco - 2004-2005, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-13 - DESPACHO 25464/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Alexandra de Aboim Barahona Brito Rebelo das funções de adjunta do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2008-10-13 - Alvará (extracto) 70/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2008-10-13 - Louvor 620/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Louva o assistente administrativo especialista Raul Camilo Aires Feio

2008-10-13 - Aviso 24864/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Alterações de acordos com diversos prestadores de cuidados de saúde

2008-10-13 - Aviso 24865/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe

2008-10-13 - Aviso 24866/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior de 1.ª classe

2008-10-13 - Despacho 25454/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, de Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista