2008-01-08 - Anúncio 126/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 642/07.3TYVNG, em que é insolvente Manuel de Almeida Botelho, Lda.

2008-01-08 - Anúncio 127/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência - processo n.º 598/07.2TYVNG - insolvente - MADOLAR - Fabricação e Lacagem de Móveis, Lda.

2008-01-08 - Anúncio 128/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência n.º 601/07.6TYVNG

2008-01-08 - Deliberação (extracto) 99/2008 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do Dr. Lázaro Martins de Faria como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

2008-01-08 - Deliberação (extracto) 100/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Fim do regime de acumulação de funções determinado por deliberações de 18 de Dezembro de 2006 e de 15 de Janeiro de 2007

2008-01-08 - Deliberação (extracto) 101/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento, a título definitivo, do Dr. Carlos José Belo Pamplona de Oliveira como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

2008-01-08 - Deliberação (extracto) 102/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Renovação do destacamento do juiz Bernardo José Correia Afonso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

2008-01-08 - Deliberação 103/2008 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia da Saúde e da Doença

2008-01-08 - Despacho 989/2008 - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Adequação do mestrado em Ciências do Trabalho e Relações Laborais

2008-01-08 - Aviso (extracto) 676/2008 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação definitiva de Maria Eulália Leite da Mota Novais