2008-01-07 - AVISO 378/2008 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público, para o ano de 2008, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura, os quais são publicados no quadro anexo ao presente diploma.

2008-01-07 - DESPACHO 606/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Tenente-Coronel Augusto Manuel dos Santos Alves, por um período de trezentos e sessenta e cinco dias, para o desempenho de funções de Director Técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-01-07 - DESPACHO 649/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a licenciada Ana Sofia Silveira, para exercer funções na área da sua especialidade, no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-01-07 - DESPACHO 650/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES–MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia para o cargo de subinspector geral da Inspecção Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o licenciado Fernando José de Oliveira da Silva.

2008-01-07 - DESPACHO 659/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, a licenciada Isabel Maria Esperança Paixão.

2008-01-07 - AVISO 349/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Anula a portaria n.º 1091/2007, de 18 de Dezembro, que define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extrordinários dos SAD (GNR/PSP).

2008-01-07 - DESPACHO 644/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2008-01-07 - RECTIFICAÇÃO 18/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o aviso n.º 12141-A/2006, de 15 de Novembro, que declara a utilidade pública do projecto denominado “Rede de gás natural dos Concelhos de Campo Maior e de Elvas-P01T (distribuição – baixa pressão)”e dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à sua execução.

2008-01-07 - DESPACHO 660/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o licenciado Ricardo António Gouveia França Jardim.

2008-01-07 - DESPACHO-EXTRACTO 598/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato administrativo de provimento do conselheiro técnico principal João Salgado de Herédia, a desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.