2008-01-03 - Aviso 152/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade

Lista de antiguidade do pessoal docente

2008-01-03 - Despacho 200/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé

Nomeação para o quadro de escola deste Agrupamento no ano lectivo de 2006-2007

2008-01-03 - Despacho 201/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro

Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008

2008-01-03 - Aviso 153/2008 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes

Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços de Descentralização (pedido de anulação do aviso n.º 24527, publicado na 2.ª série de 13 de Novembro)

2008-01-03 - Acórdão 476/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 407.º, n.º 2, do Código de Processo Penal no sentido de que não deve subir imediatamente o recurso interposto da decisão, proferida em audiência de julgamento, que recusa declarar prescrito o procedimento criminal

2008-01-03 - Acórdão 518/2007 - Tribunal Constitucional

Não conhece da questão de ilegalidade, por alegada violação de lei com valor reforçado; não julga inconstitucional a norma constante do artigo 13.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, com a redacção da Portaria n.º 884/94, de 1 de Outubro), interpretada no sentido de que o período de garantia de 15 anos de inscrição, para reconhecimento do direito à reforma dos beneficiários que tenham completado 65 anos, não se consid (...)

2008-01-03 - Acórdão 565/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 399.º, 432.º e 433.º do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que não é admissível recurso da decisão do Tribunal da Relação proferida em incidente de recusa de juiz de 1.ª instância

2008-01-03 - Despacho (extracto) 204/2008 - Tribunal da Relação de Lisboa

Promoção da Técnica Superior Ana Paula dos Santos Ferreira, do quadro do Pessoal do Tribunal da Relação de Lisboa

2008-01-03 - Anúncio 34/2008 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa

Citação de contra-interessados - processo n.º 2259/06