Resultados para o dia 2008-01-21
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2008-01-21 - DECLARAÇÃO 26/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades, para a realização de actividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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2008-01-21 - DECLARAÇÃO 36/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube do Porto podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
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2008-01-21 - DECLARAÇÃO 37/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Cultural Desportiva e Recreativa da Serra podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais
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2008-01-21 - DECLARAÇÃO 38/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Futebol Clube de Infesta podem usufruir de benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
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Renova a nomeação do Lic. José Albano da Silva Santos para exercer as funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.
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Nomeia o Lic. Edmundo Luís Mendes Gomes para exercer em comissão de serviço o cargo de Director-Geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da E.ucação, e publica em anexo a nota curricular do nomeado.
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2008-01-21 - DECLARAÇÃO 19/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 ao Académico de Torres Vedras, podem usufruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.
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2008-01-21 - Louvor 31/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Maria Fernanda Bruçó Geraldes de Barros Vale, pelo exercício das funções de presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude
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2008-01-21 - Despacho 2088/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso na carreira de Técnico de Informática do grau 1, grau 2 e grau 3 do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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2008-01-21 - Despacho 2089/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso nas carreiras de Técnico Superior, Técnico-Profissional e Administrativa do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros