2008-01-17 - DESPACHO 1908/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 356 - Passagem Superior à Linha do Caminho de Ferro na Martingança (Km 1+273) - Reabilitação e Alargamento.

2008-01-17 - DESPACHO 1927/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Sandra Isabel Silva Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação. Publica em anexo a sinopse curricular da nomeada.

2008-01-17 - Contrato 45/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Casal do Telheiro

2008-01-17 - Despacho (extracto) 1871/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Implementação da nova estrutura flexível do IPJ, I. P.

2008-01-17 - Despacho 1874/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Nomeação da licenciada Ana Saião Lopes

2008-01-17 - Aviso (extracto) 1478/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe Claudino da Fonte Cunha

2008-01-17 - Aviso (extracto) 1479/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto

2008-01-17 - Aviso (extracto) 1480/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Concurso para assessor da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

2008-01-17 - Despacho 1876/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece que os donativos concedidos ao Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, para o projecto «Celebração dos 1700 Anos do Martírio de São Vicente», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato

2008-01-17 - Despacho (extracto) 1877/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa

Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel Álvaro Domingos Marques Moleiro do cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da DGAED