2007-09-04 - DESPACHO 20163/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o encerramento compulsivo do estabelecimento de Ensino Superior Universidade Independente de que é instituidora a SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S.A.

2007-09-04 - REGULAMENTO 231/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica a norma regulamentar n.º 12/2007-R, de 26 de Julho, que estabelece um conjunto de regras para efeitos de controlo das receitas do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) e dos reembolsos por parte deste às empresas de seguros.

2007-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 32/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece o modelo sócio-educativo da Casa Pia de Lisboa, nomeadamente no que concerne ao desenvolvimento de respostas sociais, educativas e formativas.

2007-09-04 - DESPACHO 20098/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco das funções de apoio administrativo que vinha exercendo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2007-09-04 - Despacho (extracto) 20089/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Prorrogação do destacamento de Rui Manuel Domingues de Almeida

2007-09-04 - Contrato 942/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato para o financiamento de obras no edifício sede da Junta de Freguesia de Santa Maria (município de Bragança)

2007-09-04 - Despacho (extracto) 20090/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de Paulo Antunes Pires para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto

2007-09-04 - Despacho (extracto) 20091/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de José António Pinto Gomes para a categoria de assessor da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Complexo de Apoio às Actividades Desportivas

2007-09-04 - Despacho 20095/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do conselheiro de embaixada Nuno Mello Bello como director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa

2007-09-04 - Despacho 20096/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouvêa Leite de Sampaio como director de serviços de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros