2007-09-28 - DESPACHO 22726-B/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis e define as respectivas atribuições e competências e a afectação ou reafectação do pessoal do quadro da Autoridade para as Condições do Trabalho.

2007-09-28 - DESPACHO 22665/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o nº 1 do art 86º da Portaria nº 487/83, de 27 de Abril, do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

2007-09-28 - DESPACHO 22657/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece a estrutura nuclear flexível da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos que se encontra integrada no Ministério da Administração Interna.

2007-09-28 - Acordo 67/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Adenda ao acordo de colaboração para construção do pavilhão gimnodesportivo em Ponte de Sor

2007-09-28 - Declaração (extracto) 252/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Rio Maior

2007-09-28 - Rectificação 1687/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Rectificação do aviso n.º 17 415/2007, referente à abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática da DGAL

2007-09-28 - Despacho (extracto) 22639/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Renovação de comissão de serviço de Pedro Manuel Rodrigues Ramos

2007-09-28 - Despacho 22641/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Integração de Maria João Fontes Anciães Felício no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2007-09-28 - Despacho 22642/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Integração de Eunice Mafalda Trancoso da Rocha no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente

2007-09-28 - Despacho 22643/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Integração de Ivo Miguel da Costa Beirão no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro