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  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - DESPACHO 21114/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro a fim de executar a obra da variante entre a estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do sul.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - AVISO 17143/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece as instituições de ensino superior, que garantem a formação específica para alta direcção em Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - AVISO 17145/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2007 é de 2,633 36%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,896 70%.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - RECTIFICAÇÃO 1505/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Rectifica o Despacho n.º 17430/2007, de 7 de Agosto, que cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Despacho 21055/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Nomeação dos adidos de embaixada a secretários de embaixada

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Portaria 747/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Exoneração do SAJ José Carlos Rodrigues Salgueiro

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Portaria 748/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Exoneração do major-general (14451273) João Nuno Jorge Vaz Antunes

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Aviso (extracto) 17144/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Prorrogação da requisição da técnica superior de orçamento e conta especialista Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Despacho (extracto) 21063/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro

    Manutenção de comissões de serviço e nomeação em regime de substituição em cargos de direcção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2007-09-12 - Despacho (extracto) 21064/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro

    Aditamento ao despacho n.º 12/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2007

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