2007-08-07 - DESPACHO 17367/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro da Cunha Silva Pereira.

2007-08-07 - PORTARIA 677/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo do Antigo Edifício Escolar de Sarnadas de Ródão, à Junta de Freguesia.

2007-08-07 - AVISO 14243/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Julho de 2007 é de 2,55563%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,81119%.

2007-08-07 - AVISO 14244/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente ao mês de Julho de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,45340%.

2007-08-07 - RECTIFICAÇÃO 1233/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 9288-N/2007, de 21 de Maio, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" , ministrados pela Escola Superior de Gestão e pela Escola Superior de Tecnologia, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do processo de Bolonha.

2007-08-07 - Declaração (extracto) 196/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno

2007-08-07 - Despacho (extracto) 17369/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Reclassificação de Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto

2007-08-07 - Despacho (extracto) 17370/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do primeiro-secretário de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes na Embaixada de Portugal em Tunes

2007-08-07 - Despacho (extracto) 17371/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do primeiro-secretário de embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos na Embaixada de Portugal em Ankara

2007-08-07 - Despacho (extracto) 17372/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da conselheira de embaixada Maria Regina da Costa Flor e Almeida na Embaixada de Portugal em Nova Delhi