2007-08-24 - DESPACHO 19151/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Francisco Teixeira Pereira Soares para desempenhar funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-08-24 - DESPACHO 19152/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece a estrutura orgânica flexível da Direcção-Geral de Administração Interna do Ministério da Administração Interna.

2007-08-24 - DESPACHO 19156/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A.

2007-08-24 - DESPACHO 19159/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública declarada pelo Despacho n.º 17190/2006, de 25 de Agosto, na medida dos dados constantes dos campos assinalados no quadro de expropriações e planta parcelar agora publicada em anexo, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho anterior.

2007-08-24 - DESPACHO 19165/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento e auxílios económicos, destinados aos alunos dos ensinos básico e secundário e do ensino recorrente nocturno que frequentam escolas públicas e escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação, bem como aos alunos das escolas profissionais da área geográfica da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

2007-08-24 - DESPACHO 19155/2007 - GABINETE PARA A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial respeitantes ao ano de 2006.

2007-08-24 - DESPACHO 19115/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a exoneração, a seu pedido, do assessor de imprensa José Isaque de Magalhães Pereira do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2007-08-24 - Aviso 15450/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2007

2007-08-24 - Rectificação 1342/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica vários números do Diário da República

2007-08-24 - Aviso 15451/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Lista de classificação final de estágio relativa aos técnicos economistas admitidos pelo concurso externo de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999