2007-08-23 - Despacho (extracto) 18990/2007 - Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém

Transferência de QZP para QE da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém - ano lectivo 2006-2007

2007-08-23 - Despacho (extracto) 18991/2007 - Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho

Transferências de docentes - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho

2007-08-23 - Rectificação 1334/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 15 324 de 12 de Julho de 2007, referente à autorização de regresso de licença sem vencimento de longa duração de José António Morais Antunes

2007-08-23 - Rectificação 1335/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Rectifica a listagem n.º 94/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007

2007-08-23 - Regulamento 211/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique

Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Escola Náutica Infante D. Henrique

2007-08-23 - Regulamento 212/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique

Regras de transição para os novos ciclos de estudo na ENIDH

2007-08-23 - Regulamento 213/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique

Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares aos Cursos da ENIDH

2007-08-23 - Despacho (extracto) 18998/2007 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Nomeação definitiva de Luís Manuel Cardoso Mourão Bravo na categoria de inspector superior

2007-08-23 - Despacho (extracto) 18999/2007 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Nomeação da licenciada Maria de Fátima Dentinho Inglês do Ò Ramos, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Aquisições e Tratamento Arquivístico (DATA)

2007-08-23 - Despacho (extracto) 19000/2007 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos

Criação das unidades orgânicas flexíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, suas competências e integração na estrutura