2007-08-23 - DESPACHO 18942/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera as declarações de utilidade pública de expropriação dos terrenos necessários à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - duplicação da linha da Trofa.

2007-08-23 - DESPACHO 18943/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera as declarações de utilidade pública de expropriação dos terrenos necessários à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - duplicação da linha da Trofa.

2007-08-23 - DESPACHO 18944/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção de três passagens superiores ao caminho de ferro da linha do Oeste.

2007-08-23 - DESPACHO 18945/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-NM-115D da planta parcelar de expropriação, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S.A.

2007-08-23 - DESPACHO 18946/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede apoios no âmbito do Projecto de Investimento Estruturante na Marinha de Comércio Nacional.

2007-08-23 - DESPACHO 18947/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Define os critérios que devem presidir à afectação das verbas para apoio financeiro à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros.

2007-08-23 - DESPACHO 18948/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dispõe sobre a revalidação dos títulos de condução caducados há mais de dois anos.

2007-08-23 - DESPACHO 18955/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado João Pedro Furtado da Cunha Semedo no cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano.

2007-08-23 - DESPACHO 18992/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a mestre Ana Cristina Jacinto da Silva subdirectora-geral do Ensino Superior.

2007-08-23 - DESPACHO 18844/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no chefe do seu Gabinete, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, designando Paula Cristina Meira Lourenço, adjunta do mesmo gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas faltas e impedimentos.