2007-08-14 - DESPACHO 18006/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Associação Humanitária Moita dos Ferreiros, com sede em Moita dos Ferreiros, isenção de IRC

2007-08-14 - DESPACHO 18012/2007 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Instituto de Informática na subdirectora-geral, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.

2007-08-14 - DESPACHO 18025/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado em Direito Carlos Manuel Branco Tomás para prestar funções de assessoria no Gabinete, do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-08-14 - Despacho 17982/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de três estagiárias, em regime de contrato administrativo de provimento, para ingresso na carreira técnica superior parlamentar (área jurídica) do quadro de pessoal da Assembleia da República

2007-08-14 - Despacho 17988/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Integração de Catarina Alexandra do Carmo Correia no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2007-08-14 - Despacho 17989/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Integração de Elisabete de Oliveira de Carvalho no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2007-08-14 - Despacho 17990/2007 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Integração de Érico Gregório de Sousa Correia no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais

2007-08-14 - Despacho 17991/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Delegação de competências do director-geral da DGAE

2007-08-14 - Despacho (extracto) 17992/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Provimento na categoria de assessor principal de Regina Maria Padeira Quelhas Lima e Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro

2007-08-14 - Despacho (extracto) 17993/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Renovação da comissão de serviço de Indira Rodrigues Noronha