2007-08-13 - DESPACHO 17834/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha.

2007-08-13 - DESPACHO 17860/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho, relativo à organização do ano lectivo de 2007, e republica-o.

2007-08-13 - RECTIFICAÇÃO 1258/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 14 026/2007, de 03 de Julho, relativo a matrículas, constituição de turmas, distribuição de alunos por escolas e agrupamentos e regime de funcionamento das escolas.

2007-08-13 - PARECER 5/2007 - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o parecer sobre a proposta de lei relativa à avaliação da qualidade do ensino superior.

2007-08-13 - DESPACHO 17897/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira, para o cargo de subdirector-geral do Ensino Superior.

2007-08-13 - DESPACHO 17898/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira para o cargo de subdirector-geral do Ensino Superior.

2007-08-13 - RECTIFICAÇÃO 1261/2007 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Rectifica o Regulamento n.º 86/2007, de 22 de Maio, relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.

2007-08-13 - PORTARIA 696/20007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo à Água Triangular Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga, da antiga casa florestal do Canto dos Coelhos, situada no lugar do Canto dos Coelhos, freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede.

2007-08-13 - DESPACHO 17756/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Círculo de Amigos da Ilha do Pico, com sede em Madalena do Pico, a isenção de IRC.

2007-08-13 - DESPACHO 17808/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do site do radar costeiro do monte Funchal, no concelho de Mafra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).