Resultados para o dia 2007-08-13
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Dá por finda a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha.
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Altera o despacho n.º 13 599/2006, de 28 de Junho, relativo à organização do ano lectivo de 2007, e republica-o.
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Rectifica o despacho n.º 14 026/2007, de 03 de Julho, relativo a matrículas, constituição de turmas, distribuição de alunos por escolas e agrupamentos e regime de funcionamento das escolas.
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Publica o parecer sobre a proposta de lei relativa à avaliação da qualidade do ensino superior.
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Nomeia o Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira, para o cargo de subdirector-geral do Ensino Superior.
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Nomeia o Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira para o cargo de subdirector-geral do Ensino Superior.
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Rectifica o Regulamento n.º 86/2007, de 22 de Maio, relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.
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2007-08-13 - PORTARIA 696/20007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a cessão a título definitivo à Água Triangular Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga, da antiga casa florestal do Canto dos Coelhos, situada no lugar do Canto dos Coelhos, freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede.
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2007-08-13 - DESPACHO 17756/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece ao Círculo de Amigos da Ilha do Pico, com sede em Madalena do Pico, a isenção de IRC.
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2007-08-13 - DESPACHO 17808/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhece o interesse público da construção do site do radar costeiro do monte Funchal, no concelho de Mafra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).