2007-06-18 - DESPACHO 12003/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Manuel do Couto Guimas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

2007-06-18 - DESPACHO 12013/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Secção de Pessoal, para funcionar na dependência da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade.

2007-06-18 - DESPACHO 12002/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria João Gomes Morgado Costa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2007-06-18 - DESPACHO 12000/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a mestre Helena Maria José Alves Borges para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Justiça.

2007-06-18 - DESPACHO 12032/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica os elementos identificativos da parcela de terreno constantes da declaração de utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 2 - Benespera-Teixoso (Belmonte), quilómetro 10 ao quilómetro 18 e ligação a Caria.

2007-06-18 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 128/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente do prédio rústico identificado em planta anexa, destinada à execução da rede de águas, drenagem de águas residuais e ETAR do Carvalhal da Louça, no município de Seia.

2007-06-18 - DESPACHO 12036/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o enfermeiro Fernando José Subtil Correia para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira.

2007-06-18 - DESPACHO 12037/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Regulamento de Acesso ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aprovado pelo despacho n.º 22 251/2005(2ªSérie) de 02 de Outubro.

2007-06-18 - DESPACHO 12011/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria, para funcionar na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, a Secção de Expediente e Apoio Geral (SEAG).

2007-06-18 - DESPACHO 12031/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT da Beira Interior - IP 6 - Mouriscas-Gardete - aditamento n.º 2, identificados em anexo.