2007-06-18 - DESPACHO 12023/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera, o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves do cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Bernardo Luís Amador Trindade.

2007-06-18 - DESPACHO 11998/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competênciasdo Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues, designando-o seu substituto nas ausências e impedimentos.

2007-06-18 - DESPACHO 11999/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado da Justiça, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2007-06-18 - DESPACHO-EXTRACTO 12029/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprovado o modelo em anexo do formulário para apresentação simultânea dos resultados da exploração cinegética e da execução financeira verificados em cada época venatória.

2007-06-18 - DESPACHO 11953/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2007-06-18 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1067/2007 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Paula Grandão Teles juíza de paz do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos sediado em Aguiar da Beira.

2007-06-18 - DESPACHO 12012/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria na Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a Divisão de Gestão Financeira,

2007-06-18 - DESPACHO 12019/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações dos bens imóveis, identificados em planta anexa, afectados pela implantação do adutor e estação elevatória da margem esquerda incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

2007-06-18 - DESPACHO 12007/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.).

2007-06-18 - DESPACHO 12004/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.