Resultados para o dia 2007-06-18
-
2007-06-18 - DESPACHO 12023/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Exonera, o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves do cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Bernardo Luís Amador Trindade.
-
Delega competênciasdo Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues, designando-o seu substituto nas ausências e impedimentos.
-
Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no Secretário de Estado da Justiça, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira.
-
2007-06-18 - DESPACHO-EXTRACTO 12029/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Aprovado o modelo em anexo do formulário para apresentação simultânea dos resultados da exploração cinegética e da execução financeira verificados em cada época venatória.
-
Exonera os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.
-
2007-06-18 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1067/2007 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nomeia a licenciada Ana Paula Grandão Teles juíza de paz do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos sediado em Aguiar da Beira.
-
2007-06-18 - DESPACHO 12012/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cria na Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a Divisão de Gestão Financeira,
-
2007-06-18 - DESPACHO 12019/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações dos bens imóveis, identificados em planta anexa, afectados pela implantação do adutor e estação elevatória da margem esquerda incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
-
Nomeia o licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.).
-
Nomeia a licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.