2007-06-01 - DESPACHO 10294/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em regime de comissão de serviço para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, o licenciado José Luís de Lemos de Albuquerque.

2007-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO 10276/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a reversão do prédio rústico sito no lugar de Chãos, freguesia e concelho de Sines, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sines sob o n.º 2684, em cumprimento do Acórdão proferido pela Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal de Administrativo (1.ª Secção) de 17 de Janeiro de 2007, processo n.º 35319.

2007-06-01 - Alvará (extracto) 47/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará à embaixadora Pascoela Barreto

2007-06-01 - Despacho (extracto) 10253/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Reclassifica na categoria de técnica superior de 2.ª classe a licenciada Aida Maria de Matos Saúde Rodrigues

2007-06-01 - Acordo 53/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Construção das novas oficinas municipais - 2.ª fase (serviço de armazém), no município do Cadaval

2007-06-01 - Acordo 54/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para aquisição de veículo florestal de combate a incêndios - Câmara Municipal de Coimbra

2007-06-01 - Acordo 55/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para o Pólo Tecnológico Virtual das Caldas da Rainha

2007-06-01 - Acordo 56/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para execução do projecto "Melhoria da rede viária municipal" no município de Meda

2007-06-01 - Contrato 756/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato-programa de reestruturação e ampliação do Teatro Municipal de Vila do Conde

2007-06-01 - Contrato 757/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Aldeia do Souto