2007-05-31 - DESPACHO 10188/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina, a cessação da comissão de serviço do vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) do licenciado Eduardo Alfredo Pereira Rafael Leandro.

2007-05-31 - DESPACHO 10088/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro José António de Campos Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 113/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo necessária à construção da ETAR de Ferreirós do Dão, no município de Tondela.

2007-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 112/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração a utilidade pública da expropriação com carácter de urgente da fracção identificada em anexo necessária à requalificação da margem ribeirinha do Douro - troço C - Núcleo Histórico de Gramido, no município de Gondomar.

2007-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 114/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rorna pública a declaração de utilidade pública da expropriação urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da ligação da Rotunda de Santo António à Avenida de Andrade Corvo, no município de Torres Novas.

2007-05-31 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 115/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à construção do Jardim-de-Infância de Eira Pedrinha, no município de Condeixa-a-Nova.

2007-05-31 - DESPACHO 10145/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Maria Teresa da Conceição Requeijo das funções de assessora.

2007-05-31 - DESPACHO 10146/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a cessação de funções do Subinspector-Geral do Tabalho, licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo.

2007-05-31 - DESPACHO 10147/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a cessação da comissão de serviço do vogal do conselho directivo do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, licenciado José Manuel Mota Leal.

2007-05-31 - DESPACHO 10252-A/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os arquitectos Jorge Figueira e Nuno Grande para garantir a participação na Bienal Internacional de Arquitectura e Design de São Paulo, cuja 7.ª edição se realiza nos próximos meses de Novembro e Dezembro de 2007.