2007-05-30 - DESPACHO 10049/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza o apoio financeiro para o ano 2006-2007, previsto no nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação entre os estabelecimentos de educação pré-escolar, os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Misericórdias Portuguesas e a União dos Mutualidades Portuguesas.

2007-05-30 - DESPACHO 9980/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).

2007-05-30 - DESPACHO 10007/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ACRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a estrutura flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

2007-05-30 - Despacho 9960/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa

Louva a Dr.ª Isabel Oliveira Vaz

2007-05-30 - Declaração (extracto) 109/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 5 de Abril de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno

2007-05-30 - Declaração (extracto) 110/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra

2007-05-30 - Despacho 9962/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao major-general António José Marques Pires Nunes

2007-05-30 - Despacho 9963/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao coronel João Alexandre Pimentel Marques Silveira

2007-05-30 - Despacho 9964/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao major-general José Gabriel Brás Marcos

2007-05-30 - Despacho 9965/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao major-general Manuel António Meireles de Carvalho