2007-05-25 - DESPACHO 9604/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a classificação das zonas de produção de moluscos bivalves vivos.

2007-05-25 - DESPACHO 9605/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - nó do IC 2 - Viseu-Mangualde - sublanço da EN 2 - área de serviço de Viseu.

2007-05-25 - DESPACHO 9626/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Garcia Borges, para as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-05-25 - DESPACHO 9627/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia José Colaço, para exercer funções de motorista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-05-25 - DESPACHO 9628/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia adjunta a licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues, para ajunta do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-05-25 - DESPACHO 9629/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2007-05-25 - DESPACHO 9641/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o júri de atribuição do Prémio Nacional de Saúde para o ano 2007.

2007-05-25 - AVISO 9485/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Publica os processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2007-05-25 - AVISO 12/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Determina que as instituições de crédito devem permitir aos ordenantes das transferências a crédito efectuadas através de terminais automáticos a visualização do nome do beneficiário associado ao NIB ou ao número de conta em momento anterior à confirmação daquelas operações.

2007-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO 9546/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.