2007-05-18 - DESPACHO 9027/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão de pensão a ex-prisioneiro de guerra pertencente ao Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia.

2007-05-18 - DESPACHO 9028/2007 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a interpretação técnica n.º 5 - contabilização das despesas de investigação e desenvolvimento - divulgações.

2007-05-18 - DESPACHO 9058/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as unidades orgânicas flexíveis ao nível dos serviços centrais e dos serviços desconcentrados (circunscrições e núcleos florestais), da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2007-05-18 - LISTAGEM 140/2007 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de subsídios concedidos pelo ex-IDRHa no 2.º semestre de 2006, concedidos pelo ex-Instituto de desenvolvimento Rural e Hidráulica (ex-IDRHA).

2007-05-18 - RESOLUÇÃO 19/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2007-05-18 - DESPACHO 9029/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o subdirector-geral das Alfândegas, licenciado João Manuel Almeida de Sousa, em substituição nas ausências e impedimentos do director-geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço.

2007-05-18 - DESPACHO 9031/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o número de cidadãos a admitir nos regimes de contrato e de voluntariado, nas forças armadas, para o ano civil seguinte.

2007-05-18 - DESPACHO-EXTRACTO 9030/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado António Brigas Afonso, pelo periodo de três anos, vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro.

2007-05-18 - DESPACHO 9116/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Curry Cabra,l o licenciado João António Temporão Pais

2007-05-18 - DESPACHO 9117/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado António José de Sousa Matos para, em acumulação, exercer as funções de enfermeiro-director dos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes.