2 de Abril de 2007. - O Director-Geral, Luís da Silva Laço.
Despacho 9029/2007, de 18 de Maio
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 96, de 18.05.2007, Pág. 13256
- Data: 2007-05-18
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Sumário
Designa o subdirector-geral das Alfândegas, licenciado João Manuel Almeida de Sousa, em substituição nas ausências e impedimentos do director-geral das Alfândegas, Luís da Silva Laço.
Texto do documento
Designação do substituto do director-geral Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, designo meu substituto, nas minhas ausências e impedimentos, o subdirector-geral licenciado João Manuel Almeida de Sousa, com excepção da competência a que se refere a alínea a) do n.º 4.º da Portaria 824/91, de 14 de Agosto, alterada pela Portaria 414/2003, de 22 de Maio, em que é meu substituto o subdirector-geral licenciado João Martins.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2007/05/18/plain-212291.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/212291.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1991-08-14 -
Portaria
824/91 -
Ministério das Finanças
Visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA).
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2003-05-22 -
Portaria
414/2003 -
Ministério das Finanças
Altera a Portaria n.º 824/91, de 14 de Agosto, que visa a criação e gestão do Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA).
Aviso
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