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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 334/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino da Noruega formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Janeiro de 2005, uma declaração à Carta Social Europeia Revista, aberta à assinatura em Estrasburgo em 3 de Maio de 1996.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 335/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República do Zimbabwe depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Maio de 2006, o seu instrumento de aceitação à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 14 de Novembro de 1970.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 336/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Irlanda formulado declarações e retirado a reserva relativa ao n.º 3 do artigo 28.º, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Outubro de 2004, à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris em 13 de Dezembro de 1957.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 337/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, por notificação de 15 de Setembro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem as Seychelles, em 28 de Agosto de 2006, designado as autoridades competentes referentes à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 338/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem os Barbados depositado, em 12 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Aviso 339/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República das Ilhas Fidji depositado, em 11 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Portaria 492/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para a Associação de Caçadores Os Amigos da Casa Nova a zona de caça associativa da Casa Nova e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 3487-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Decreto Legislativo Regional 14/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da Região Autónoma da Madeira. Publica em anexo os quadros de pessoal e o conteúdo funcional do pessoal não docente daqueles estabelecimentos.

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