Resultados para o dia 2007-04-12
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Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.
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Torna público ter a República dos Camarões depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Novembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001.
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Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.
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Torna público ter a República do Azerbeijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Outubro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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Torna público ter a República da Albânia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Novembro de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, concluída em Paris em 2 de Novembro de 2001.
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Torna público ter a Confederação Helvética depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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Torna público ter a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Abril de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 19 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 14 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações no sistema de controlo da Convenção, aberto para assinatura em Estrasburgo em 13 de Maio de 2004.
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