2007-03-30 - Portaria 373/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Estabelece a estrutura nuclear das Direcções Regionais de Cultura do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-03-30 - Portaria 374/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

2007-03-30 - Portaria 375/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Aprova os Estatutos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2007-03-30 - Portaria 376/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

2007-03-30 - Portaria 377/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-03-30 - Portaria 378/2007 - Ministério da Educação

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação.

2007-03-30 - Portaria 379/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

2007-03-30 - Portaria 380/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira.

2007-03-30 - Portaria 381/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

2007-03-30 - Portaria 382/2007 - Ministério da Educação

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.