2007-03-20 - DELIBERAÇÃO 540/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal em cada um dos seus membros, Fernando Dias Nogueira, António Manuel da Silva Osório, Rodrigo Fernandes Homem de Lucena e Rui Carlos Alvarez Carp, para a prática dos actos administrativos necessários à inscrição, alteração, suspensão e cancelamento de inscrição no registo, junto do Instituto de Seguros de Portugal, dos mediadores de seguros ou de resseguros residentes ou cuja sede social se situe em Portugal.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 389/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 2061/2007 que reconhece como de produção integrada nas culturas de cereais de Outono/Inverno e oleaginosas, a Associação de Agricultores Amigos do Ambiente, em Elvas.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 396/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho que reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2005 a 2008 à D'Orfeu - Associação Cultural podem usufruir de beneficios fiscais.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 398/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho que reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2004,2005,2006 e 2007 à Ordem Franciscana Secular - Ordem Terceira de São Francisco podem usufruir de banefícios fiscais.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 390/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 2069/2007, que reconhece como de produção integrada nas culturas hortícolas a Cooperativa Agrícola de Coimbra, C.R.L, freguesia de Santa Cruz, em Coimbra.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 391/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho n.º 2078/2007 que reconhece como de produção integrada na cultura do abacate, a ABACASUL - Associação de Produtores de Abacate do Algarve sediada em Loulé.

2007-03-20 - DESPACHO 5466/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria no Instituto Superior Politécnico do Oeste.

2007-03-20 - ANÚNCIO 1704/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das obras adjudicadas pela Direcção Regional de Economia do Alentejo durante o ano de 2006.

2007-03-20 - DESPACHO 5435/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação de um grupo de trabalho para estudar uma nova fórmula e métodos de classificação de carcaças de suínos e nomeia os elementos que o constituem.

2007-03-20 - RECTIFICAÇÃO 397/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho que reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 e a conceder em 2005 à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro dos Grilhões de Azueira podem usufruir de benefícios fiscais.