2007-03-02 - DESPACHO 4026/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Armanda de Paiva Ventura Gomes Miranda do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Júlio de Matos.

2007-03-02 - DESPACHO 4016/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Encarrega a Sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A., da coordenação dos estudos necessários a uma resposta adequada aos comentários contidos no Relatório da UNESCO.

2007-03-02 - DESPACHO 3862/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional uma vaga de conselheiro técnico para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-03-02 - DESPACHO 4120-B/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento n.º 4.

2007-03-02 - PORTARIA 279/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o quadro de pessoal militar do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), constante do mapa anexo à presente portaria.

2007-03-02 - DESPACHO 3878/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera a seu pedido, Álvaro Manuel Correia Antunes Pina das funções de assessor na área económica do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2007-03-02 - PORTARIA 278/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo do ex-Centro de Saúde Mental de Castelo Branco à Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco.

2007-03-02 - DESPACHO 4011/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da criação de um parque verde e da construção da designada variante nascente no âmbito do projecto de requalificação das margens do rio Lena, entre a Rua da Ponte Nova e a Avenida dos Descobrimentos, no concelho da Batalha, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-03-02 - ANÚNCIO 1380/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista das obras públicas adjudicadas no ano de 2006 pela Direcção-Geral dos Impostos.

2007-03-02 - DESPACHO 4013/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina considerar a instalação de uma unidade aquícola de pregado, no concelho de Mira, a realizar pela empresa ACUINOVA - Actividades Piscícolas, s. A., como estruturante para a economia nacional e, neste pressuposto, reduzir o prazo de avaliação de impacte ambiental de 120 para 80 dias.