2007-03-02 - DESPACHO 4015/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que os organismos públicos responsáveis pela contratação de empreitadas de construção, reabilitação ou manutenção de infra-estruturas rodoviárias devem prever, nos cadernos de encargos, a utilização, em pavimentos, de misturas betuminosas com incorporação de betumes modificados com borracha provenientes da reciclagem de pneus em fim de vida.

2007-03-02 - DESPACHO 4027/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Maria Fernanda Moreira dos Santos Silva do cargo de vogal do conselho de administração do Hospital de Miguel Bombarda.

2007-03-02 - Despacho (extracto) 3859/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publicita as nomeações de Paulo Jorge Nascimento Fidalgo e do licenciado João Paulo Martins da Silva efectuadas pelo despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 8 de Fevereiro de 2007

2007-03-02 - Despacho (extracto) 3860/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, à licenciada Maria Emília Catarino Correia, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2007-03-02 - Despacho (extracto) 3861/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude

Nomeação de Clara Pereira Vieira Gorjão para assistente administrativa principal

2007-03-02 - Despacho (extracto) 3863/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Exoneração do mestre florestal Amândio Fidalgo Amaral

2007-03-02 - Despacho 3864/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2

Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Feliciano José Pinto Amaral

2007-03-02 - Aviso 3972/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal

Aplicação de pena disciplinar de reforma compulsiva ao cabo de infantaria n.º 1810199, Amândio da Costa Monteiro

2007-03-02 - Despacho 3865/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática

Subdelegação de competências

2007-03-02 - Declaração 65/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Reconhecimento de interesse da tese de mestrado de Leonel Silva e Sousa