2007-03-19 - AVISO 5056/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o juíz conselheiro jubilado Dr. Francisco José Chichorro Rodrigues para o cargo de presidente da Comissão de Apelo.

2007-03-19 - AVISO 5071/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de transferências efectuadas pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2006.

2007-03-19 - RECTIFICAÇÃO 370/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Aviso n.º 9447/2006, de 05 de Setembro que publica, em anexo a lista de novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Agosto de 2006.

2007-03-19 - DESPACHO 5305/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Empresarial no Instituto Superior Miguel Torga.

2007-03-19 - AVISO 5072/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a transferência efectuada pela Administração Regional de Saúde Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, durante o 2.º semestre de 2006.

2007-03-19 - DESPACHO 5306/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

2007-03-19 - DESPACHO-EXTRACTO 5291/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano, para o desempenho de funções de apoio administrativo ao gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2007-03-19 - PORTARIA 331/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o modelo de cartão de beneficiário do subsistema de apoio à doença aos militares das Forças Armadas (ADM).

2007-03-19 - Despacho 5273/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real

Delegação de competências na licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto

2007-03-19 - Despacho 5274/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Delegação, com faculdade de subdelegação, de competências nos vice-presidentes do IPAD