2007-03-16 - Aviso 4997/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social, I. P.

Lista de antiguidade

2007-03-16 - Despacho 5122/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5

Correcção do despacho de subdelegação de competências n.º 1/2007, do comandante desta Brigada

2007-03-16 - Aviso 4998/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre

Lista de antiguidade dos funcionários pertencentes ao quadro de pessoal deste Governo Civil

2007-03-16 - Listagem 36/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Publica o mapa n.º 1/2006 a que se refere o n.º 1, conjugado com o artigo 2.º, da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto - ano de 2006

2007-03-16 - Aviso (extracto) 4999/2007 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real

Lista de antiguidade

2007-03-16 - Despacho 5123/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-03-16 - Despacho 5124/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2007-03-16 - Despacho (extracto) 5125/2007 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública

Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra

2007-03-16 - Despacho 5130/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no comandante da Logística do Exército

2007-03-16 - Despacho 5131/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5, COR ART Rui Manuel Carlos Clero