2007-03-12 - Deliberação (extracto) 475/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal

Delegação para representação em juízo no vogal executivo José António Albino Gonçalves e Silva

2007-03-12 - Deliberação (extracto) 476/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal

Delegação de competências

2007-03-12 - Aviso 4630/2007 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo

Afixação da lista de antiguidade na categoria referente ao pessoal deste Hospital

2007-03-12 - Despacho (extracto) 4455/2007 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral

Autoriza a transferência de Pantaleão Aurélio Gomes Serrão, auxiliar administrativo do quadro da Direcção Regional de Agricultura do Algarve

2007-03-12 - Despacho (extracto) 4456/2007 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral

Nomeação definitiva do assessor principal engenheiro Raul Augusto Oliveira Morais

2007-03-12 - Acordo 45/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte

Programa de rede bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2007-03-12 - Despacho (extracto) 4458/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Transferência da assessora da carreira de consultor jurídico Cláudia Bernardo Marques dos Reis

2007-03-12 - Despacho 4459/2007 - Tribunal Constitucional

Contas dos partidos políticos relativas à campanha eleitoral para as eleições legislativas em 20 de Fevereiro de 2005

2007-03-12 - Despacho 4460/2007 - Tribunal da Relação de Lisboa

Lista dos magistrados que fazem parte do grupo de trabalho de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a 1 de Janeiro de 2007