2007-02-07 - DESPACHO 2016/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" do anexo a este despacho, ministrados pela Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-07 - RECTIFICAÇÃO 163/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho n.º 24 011/2006, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº. 227, de 24 de Novembro de 2006.

2007-02-07 - DESPACHO 1993/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Actualiza os montantes a pagar ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos, no âmbito da sua actividade de regulação, pelas entidades gestoras concessionárias dos sistemas ultimunicipais de abastecimento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos.

2007-02-07 - DESPACHO 1978/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Cinema Novo, C. R. L., para o projecto "Fantasporto - 2006 - 26.º Festival Internacional de Cinema do Porto" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-07 - Despacho 1961/2007 - Comissão Nacional de Eleições

Delegação de competências no secretário da Comissão Nacional de Eleições

2007-02-07 - Despacho 1966/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Cessa as funções de coordenadora da Unidade Funcional das Relações Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros a licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco

2007-02-07 - Alvará (extracto) 25/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Alvará de aprovação dos uniformes da empresa MH - Alarmes, Segurança Privada, Lda.

2007-02-07 - Despacho (extracto) 1967/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso ao serviço da assistente administrativa principal Maria Luísa Correia Lopes Cardeira

2007-02-07 - Despacho 1968/2007 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito

Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, major Luciano dos Anjos Mesquita Freitas

2007-02-07 - Despacho 1969/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação

Transferência do funcionário João Gonçalo Afonso Mineiro Branco