2007-02-06 - AVISO 1875/2007 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2006.

2007-02-06 - DESPACHO 1933/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Prorroga o mandato do licenciado Fernando de Morais Soares Freitas Seara Sampaio como gestor do projecto da equipa executiva local de Alagoas do projecto "Velhos guetos, novas centralidades.

2007-02-06 - DESPACHO 1934/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a da arquitecta paisagista Maria João Marques Pacheco Botelho para o cargo de subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2007-02-06 - DESPACHO 1936/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Lopes Pinto Ribeiro, para exercer as funções de presidente do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

2007-02-06 - DESPACHO 1938/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a enfermeira Otília Maria Mendes Fernandes Ferreira para exercer as funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal.

2007-02-06 - DESPACHO 1913/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade recreativa Almancilense, com sede no concelho de Loulé, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-02-06 - DESPACHO 1919/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Raposo Ferreira para exercer funções de vogal não executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, I. P.

2007-02-06 - DESPACHO 1917/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Coral Stella, Vitae, como sede no concelho de Lisboa, pessoal colectiva de utilidade pública.

2007-02-06 - DESPACHO 1928/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez .

2007-02-06 - AVISO 1876/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, à unidade de turismo de habitação Casa do Rossio.