2007-02-05 - DESPACHO 1841/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2003 e 2004 à Gesto - Cooperativa Cultural, C. R. L., para o projecto "Identidades - Intercâmbio cultural - 2003-2004", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-05 - DESPACHO 1843/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez..

2007-02-05 - DESPACHO 1837/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Baal 17 - Companhia de Teatro na Educação do Baixo Alentejo, para o projecto "Actividades Teatrais - 2005-2006", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-05 - AVISO 1732/2007 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2006.

2007-02-05 - AVISO 1735/2007 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Publica os valores dos índices de custos de mão-de-obra (quadro I), de materiais (quadro II) e de equipamentos de apoio (quadro III), relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2006, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2007-02-05 - AVISO 1736/2007 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E COMUNICAÇÕES

Rectifica o valor do índice do material "M03-Inertes" referente a Junho de 2006, publicado no quadro II do Aviso n.º 11733/2006, de 08 de Novembro.

2007-02-05 - DESPACHO 1825/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Centro à directora regional mestra Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro e outros.

2007-02-05 - DESPACHO 1826/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à CEPIA - Centro de Estudos Performativos e Artísticos para o projecto "O beijo da mulher aranha - Teatro" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-05 - DESPACHO 1840/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à PRATI, Produções Artísticas, Lda., para o projecto "Memória da Água - Teatro - 2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-05 - DESPACHO 1827/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 à Associação Cultural da Beira Interior para realização do projecto "Actividades culturais 2003-2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.