2007-02-02 - AVISO 1668/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Julho de 2006.

2007-02-02 - AVISO 1670/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos medicamentos excluídos de comparticipação.

2007-02-02 - DESPACHO 1725/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2004 à Actores Produtores Associados, Produção de Espectáculos, Lda. podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1726/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 e a conceder em 2005 à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro dos Grilhões de Azueira podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1738/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 à Ordem Franciscana Secular - Ordem Terceira de São Francisco podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - DESPACHO 1721/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais ao controlador financeiro do Ministério da Educação, mestre Raul Jorge Correia Esteves.

2007-02-02 - DESPACHO 1745/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Sindical de Professores Licenciados - ASPL podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-02 - AVISO 1725-B/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica as plantas dos imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública e expropriação, necessários para construção da rede de distribuição de gás natural para os pólos de Faro e Olhão, bem como a lista dos respectivos proprietários.

2007-02-02 - AVISO 1669/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início da comercialização em 01 de Setembro de 2006.

2007-02-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 30/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o indeferimento do pedido de reversão apresentado pela expropriada Maria Antónia Rosmaninho Rosado de uma parcela de terreno com a área de 17 750 m2, denominada Quinta das Fontanas, em Évora.