2007-02-22 - AVISO 3363-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis e dos titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Pombal.

2007-02-22 - PORTARIA 208/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a extinção da Fundação Infante D. Pedro e nomeia os membros da comissão liquidatária.

2007-02-22 - DESPACHO 2634/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reverte ao dominio privado do Estado o imóvel sito na Avenida do Marechal Gomes da Costa, em Lisboa.

2007-02-22 - AVISO 3214/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a autorização da modificação dos estatutos da Fundação Os Nossos Livros.

2007-02-22 - AVISO 3363-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de ligação à instalação de armazenagem subterrânea (Bidoeira-Carriço) relativas ao concelho de Leiria.

2007-02-22 - DESPACHO 2641/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à AZEITUNA - Tuna de Ciências da Universidade do Minho para o projecto "XII Celta - Certame lusitano de tunas académicas" podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-22 - DESPACHO 2640/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Fundação Bracara Augusta para o projecto "Braga Festival 2005 - Festival de Música Electrónica & Arte Multimédia" podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-22 - DESPACHO 2639/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 ao Centro de Estudos e Novas Tendências Artísticas, Associação Cultural (CENTA), para o projecto Formação artística contínua para o 1.º ciclo - 2005-2006" podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-02-22 - DESPACHO 2638/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas aos seus serviços e unidades orgânicas, aos dirigentes, funcionários e agentes do Instituto Politécnico de Portalegre.

2007-02-22 - AVISO 3213/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a autorização da modificação dos estatutos da Fundação Batalha de Aljubarrota.