2007-02-21 - DESPACHO 2515/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Credencia como associação de coleccionadores de armas a Associação Açoreana de Coleccionadores de Armas e Munições e a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Armas.

2007-02-21 - DESPACHO 2552/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Estabelecimento de Ensino Superior Público.

2007-02-21 - DESPACHO 2553/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho ministrados pelo Instituto Politécnico da Guarda, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna "Ciclo de Estudos", no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-02-21 - RECTIFICAÇÃO 206/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 25 646/2006, de 27 de Novembro, que nomeia o doutorado Carlos Alberto Pinto Ferreira, para exercer, o cargo de director do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação."

2007-02-21 - DESPACHO 2526/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 ao Cinema Jovem - Produção de Eventos Culturais, C. R. L., para o projecto "IMAGO - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Jovem do Fundão - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2007-02-21 - AVISO 3099/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Torna público que foi autorizada a requisição da licenciada Paula Alexandra Garrilho Teixeira para exercer funções na Secretaria-Geral/Museu da Presidência da República.

2007-02-21 - Aviso 3098/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Destacamento do capitão da Guarda Nacional Republicana José Miguel da Silva Fernandes e Tavares Duarte

2007-02-21 - Aviso 3100/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da grã-cruz da medalha de mérito militar ao tenente-general Jorge Manuel Silvério

2007-02-21 - Despacho 2514/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na coordenadora da equipa de projecto "A Escola e a Assembleia"

2007-02-21 - Despacho 2516/2007 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Nomeações de várias funcionárias na categoria de assistente administrativo principal