2007-02-20 - DESPACHO 2485/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Maria Luísa Gonçalves Carvalho para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2007-02-20 - DESPACHO 2513-E/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - lanço nó do IC 2-Viseu - sublanço Faíl-Viseu -aditamento n.º 2.

2007-02-20 - DESPACHO 2506/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que cada agrupamento/escola com programas/projectos de trabalho na área da educação para a saúde designará um docente dos 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico para exercer as funções de coordenador da educação para a saúde.

2007-02-20 - DESPACHO 2513-G/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 2 - Sertã (IC 8)-Vila de Rei - 2.ª fase - beneficiação entre os quilómetros 3+900 a 12+900 e 15+000 a 20+343.

2007-02-20 - DESPACHO 2513-I/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas (2.º troço) - adenda n.º 1.

2007-02-20 - DESPACHO 2494/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de estudo para a revisão do programa funcional do Hospital de Sousa Martins, da Guarda, tendo em consideração a localização de especialidades que, em complementaridade, foram consensualizadas nas reuniões entre a Administração Regional de Saúde e os conselhos de administração dos hospitais que integrarão o futuro Centro Hospitalar da Beira Interior, e define a sua composição.

2007-02-20 - DESPACHO 2493/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a imprescindivel utilidade pública da implementação do troço do IC 13, entre Alter do Chão e Portalegre, com ligação ao Crato e Flor da Rosa, para efeitos de abate de sobreiros e azinheiras.

2007-02-20 - Aviso 2991/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Urs Friedrich Kneubuhl

2007-02-20 - Rectificação 201/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 9749/2006

2007-02-20 - Despacho (extracto) 2488/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Transfere a licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco