Com o objectivo de definir os princípios dessa intervenção foi aprovado, em 11 de Setembro de 1998, o Plano Director do Hospital Distrital da Guarda. Para a elaboração do projecto com vista à execução das obras foram adjudicados, mediante concurso público, os serviços de um gabinete projectista - ARIPA - Ilídio Pelicano, Arquitectos, Lda., que iniciou os trabalhos. Entretanto, em 2000, foram efectuadas alterações ao referido Plano Director, o que motivou o gabinete projectista a solicitar alteração do valor contratual, através da celebração de um adicional, ainda não outorgado.
Dado o decurso temporal havido, surge agora a necessidade de adequar o Plano Director às modernas concepções de planeamento hospitalar e às projectadas e já consensualizadas articulação e complementaridade entre os hospitais da Beira Interior, pelo que se impõe a respectiva revisão, através da elaboração de um programa funcional que suporte a actualização do contrato de prestação de serviços de projecto e a remodelação do Hospital de Sousa Martins, da Guarda, de acordo com metas previamente estabelecidas.
Nestes termos determino o seguinte:
1 - A constituição de um grupo de estudo para a revisão do programa funcional do Hospital de Sousa Martins, da Guarda, tendo em consideração a localização de especialidades que, em complementaridade, foram consensualizadas nas reuniões entre a Administração Regional de Saúde e os conselhos de administração dos hospitais que integrarão o futuro Centro Hospitalar da Beira Interior, para funcionarem neste Hospital.
2 - O grupo de estudo é constituído por:
a) Dr. Júlio Pereira dos Reis, administrador hospitalar, que preside.
b) Dr. Fernando Monteiro Girão, presidente do conselho de administração do Hospital de Sousa Martins.
c) Dr. Luís Manuel de Matos Silva Ferreira, director clínico do Hospital de Sousa Martins.
d) Engenheiro Victor Gonçalves, DSIES da Administração Regional de Saúde do Centro.
e) Arquitecta Joana Lemos, DSIES da Administração Regional de Saúde do Centro.
3 - A revisão do programa funcional deve ser concluída e apresentada para homologação até 15 de Abril de 2007.
4 - A reavaliação dos custos do projecto e da obra deve ser feita até 15 de Maio de 2007.
5 - A renegociação dos termos do contrato de projecto que actualmente se encontra em vigor deve ocorrer até 31 de Maio de 2007, com base no novo programa funcional.
25 de Janeiro de 2007. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia
de Campos.