2007-12-14 - REGULAMENTO 9/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova o regulamento da comercialização pública de contratos relativos ao investimento em bens corpóreos.

2007-12-14 - DESPACHO 28179/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para vice-presidentes do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP, I.P) George Thomas David Sandeman e Manuel António Araújo dos Santos, e para representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem "Porto" do mesmo conselho, José Teles Dias da Silva, em substituição de George Thomas David Sandeman.

2007-12-14 - DESPACHO 28176/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a criação de um grupo de trabalho para a definição de orientações e prioridades no domínio da reabilitação de áreas degradadas afectas à indústria extractiva e de sítios e solos contaminados que constituam passivos ambientais.

2007-12-14 - DESPACHO 28139/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

2007-12-14 - Despacho (extracto) 28122/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de 4 adjuntos parlamentares especialistas

2007-12-14 - Despacho 28123/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração e transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada do quadro I - pessoal diplomático José de Castro Ataíde Amaral

2007-12-14 - Despacho 28124/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Despacho de nomeação referente à chefe de divisão Dr.ª Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes

2007-12-14 - Despacho (extracto) 28125/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Transferência para o quadro de pessoal da SGMFAP da assistente administrativa principal Ana Sofia Fernandes Bernardo

2007-12-14 - Despacho (extracto) 28126/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Maria de Lurdes Vieira

2007-12-14 - Despacho (extracto) 28127/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Miquelina Bebiano