2007-11-02 - DESPACHO 25144/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, ratifica os actos praticados pelo ex-director-geral do Património, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição, no período de 1 de Abril a 29 de Junho de 2007.

2007-11-02 - DESPACHO 25146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a remuneração de cada um dos vogais da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade.

2007-11-02 - DESPACHO 25147/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Detemina a cessação de funções de dois membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

2007-11-02 - DESPACHO 25148/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

2007-11-02 - DESPACHO 25204/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a Divisão de Emprego, junto da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

2007-11-02 - DESPACHO 25199/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera José Manuel Carvalho das funções exercidas no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2007-11-02 - Despacho (extracto) 25132/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Pedro Miguel Rego Moutinho assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP

2007-11-02 - Despacho (extracto) 25133/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de José Renato Gonçalves, funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2007-11-02 - Despacho 25134/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da funcionária Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2007-11-02 - Despacho 25137/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Comissão da Presidência Portuguesa - MFAP