Resultados para o dia 2007-11-02
-
2007-11-02 - DESPACHO 25144/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, ratifica os actos praticados pelo ex-director-geral do Património, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição, no período de 1 de Abril a 29 de Junho de 2007.
-
2007-11-02 - DESPACHO 25146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Fixa a remuneração de cada um dos vogais da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade.
-
2007-11-02 - DESPACHO 25147/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Detemina a cessação de funções de dois membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
-
2007-11-02 - DESPACHO 25148/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
-
Cria a Divisão de Emprego, junto da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
-
Exonera José Manuel Carvalho das funções exercidas no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.
-
Nomeação de Pedro Miguel Rego Moutinho assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP
-
Exoneração de José Renato Gonçalves, funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
-
Exoneração da funcionária Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
-
2007-11-02 - Despacho 25137/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Comissão da Presidência Portuguesa - MFAP