2007-10-30 - DESPACHO 24915/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera de servidão radioeléctrica e de restrições de utilidade pública das áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Braga, Santa Marta, Penha e Guimarães.

2007-10-30 - DESPACHO 24917/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a nomeação do fiscal único do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., Pedro Leandro e António Belém, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

2007-10-30 - DESPACHO 24918/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., a licenciada Ana Maria Potier Ferreira Abel dos Santos Cabral.

2007-10-30 - DESPACHO 24984-B/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adita o Despacho n.º 23286/2007, de 10 de Outubro que nomeia para o cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral dos Impostos o Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira.

2007-10-30 - DESPACHO 24919/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., a licenciada Maria Helena Ferreira de Almeida.

2007-10-30 - DESPACHO 24920/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

2007-10-30 - RECTIFICAÇÃO 1888/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho n.º 18727/2007, de 21 de Agosto, que nomeia o mestre Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Museu Nacional de Arte Antiga.

2007-10-30 - Acordo 74/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Arranjos exteriores do teatro sito a poente da cerca de São Bernardo no município de Coimbra

2007-10-30 - Declaração (extracto) 297/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Outubro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2007-10-30 - Aviso (extracto) 21069/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Nomeação do inspector de finanças principal Amílcar Salomão Pires Salgado na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes