2007-10-26 - LISTAGEM 254/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 1.º semestre de 2007.

2007-10-26 - DESPACHO 24767-A/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em mapa anexo, necessários à construção da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - Lanço Angeja (IP 5-Maceda) - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja - nó do IP 5 ao quilómetro 1+200.

2007-10-26 - RECTIFICAÇÃO 1868/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 18694/2007, de 21 de Agosto que determina que a acreditação do ICEP Portugal, I. P.como entidade formadora, nos domínios do planeamento, concepção e organização de formação externa, seja transferida para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E..

2007-10-26 - DESPACHO 24625/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pelos licenciados Maria Rosa Tobias Sá, Carlos Luciano da Costa Monteiro e José Manuel Alves Correia da Costa.

2007-10-26 - DESPACHO 24626/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, na directora-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Rita de Oliveira Horta.

2007-10-26 - DESPACHO 24627/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no director-geral de Veterinária, licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro.

2007-10-26 - DESPACHO 24628/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro.

2007-10-26 - DESPACHO 24617/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-10-26 - DESPACHO 24619/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo.

2007-10-26 - DESPACHO 24639/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria uma unidade orgânica flexível, Divisão para os Assuntos da Organização Internacional do Trabalho, junto da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.