2007-10-24 - DESPACHO 24432/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da parcela identificada no quadro que publica em anexo, necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2007-10-24 - CONTRATO 1027/2007 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a '01.2.2007 entre o Instituto de Gestão Informático e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Hospital da Prelada Dr. Domingos Braga da Cruz, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa de 2007, o qual foi autorizado por Despacho de 23.06.2007 do Secretário de Estado da Saúde. O valor global do contrato é de 34 916 724 Euros para o ano de 2007.

2007-10-24 - CONTRATO 1028/2007 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 29.12.2006 entre o Instituto de Gestão Informático e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., incluída na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 24.02.2007 do Secretário de Estado da Saúde.O valor global do contrato é de 104 508 133,80 Euros para o ano de 2007.

2007-10-24 - Despacho (extracto) 24385/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de nove adjuntos parlamentares principais

2007-10-24 - Despacho (extracto) 24386/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de um assessor para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2007-10-24 - Despacho (extracto) 24387/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do funcionário António Manuel Borges Balão do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata

2007-10-24 - Despacho (extracto) 24389/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Promoção de Joana Dionísio Lopes Capela na categoria de técnica superior de 1.ª classe

2007-10-24 - Despacho 24390/2007 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessão de licença sem vencimento a Danièle Sophie Court Marques para o exercício de funções como agente temporário na European Food Safety Authority (EFSA) em Parma, Itália

2007-10-24 - Aviso (extracto) 20491/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Subdelegação de competências do subdirector-geral, Alberto Augusto Pimenta Pedroso

2007-10-24 - Aviso (extracto) 20492/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Arlete da Costa Jardim Mendonça no cargo de chefe de divisão de Gestão de Fundos e de Contabilidade da Direcção de Serviços da Contabilidade e Controle